Liberdade, Democracia, Justiça, Paz, Fraternidade e Igualdade são palavras que nos geram sentimentos, nos fazem sonhar, nos arrepiam a pele e nos fazem crescer. A nós como pessoas e à nossa vontade de participar activamente na vida politica e cívica do nosso quotidiano.

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Gente que faz - Rumo ao Futuro

sábado, abril 29, 2006

Autarcas do PS Eleitos para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Município de Benavente.

Foi na última Assembleia Municipal eleita, por unanimidade, a lista de cidadãos eleitores para a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Município de Benavente, onde constam dois representantes do Partido Socialista, nomeadamente:

Marta Quintino Mourão
José Pedro Casado Ferreira

Foram ainda eleitos os seguintes eleitores do nosso município:

Fernando Manuel da Costa Escarduça
Rogério Manuel Mesquita Ventura
Dora Isabel Lúcio Morgado
Maria Margarida Avelar Netto
Alexandra Santos
Hélder Manuel de Oliveira Agapito

Intervenções dos autarcas do PS - Assembleia Municipal.

Na II sessão ordinária da Assembleia Municipal de Benavente, o nosso autarca José Pedro Ferreira procedeu à seguinte intervenção no ponto 5 da ordem de trabalhos (ACOMPANHENTO DA ACTIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL).

Quero perguntar ao Sr. Presidente, qual o valor total gasto com a obra do parque ribeirinho de Benavente.

Gostava que me pudesse responder, mesmo sem precisão exacta dos números mas que pudesse informar esta assembleia do valor total dessa obra.

E deixe-me explicar o porquê desta pergunta, é que qualquer que seja o valor que nos diga, e não quero questionar minimamente a sua necessidade ou utilização, mas quero informar que pode deslocar-me ao referido espaço e para meu espanto uma obra que julgava muito boa não contemplou o seu terreno contíguo e para o mesmo efeito, estou-me a referir obviamente ao terreno que fica do lado direito de quem sai pela ponte de Benavente.

Tive oportunidade de tirar fotografias, que justificam plenamente aquilo que vou dizer, mas infelizmente não tive possibilidade de obter cópias para voz poder facultar, mas posso pessoalmente à posteriori, e a quem solicitar, disponibiliza-las.

Mas voltando à questão, do valor gasto com a obra, pergunto se tamanho valor investido não deveria ter também contemplado aquela área?

Sei que uma das respostas que obterei é que aquele espaço sofre com um mau factor social, nomeadamente o de exclusão por parte de grupos com comportamentos de risco.

Mas, meus senhores o estado em que o espaço está, neste momento, nada tem a ver com isso, mas sim com o desumano, completo e escandaloso abandono por parte da entidade competente.

Sou levado a pensar que o valor de que nos irá informar será da 1º parte
daquilo que é um projecto maior, pois não acredito que seja intenção desta câmara deixar aquele espaço assim.

Projecto esse bem pensado, estruturado, projectado, ou seja, em conformidade com todo o tratamento administrativo que é inerente a um projecto desta envergadura.

Assim sendo aproveito também para perguntar ao Sr. Presidente se pode, não exclusivamente a mim, mas a todos os autarcas e a todos os cidadãos, apresentar tal projecto, referindo exactamente a sua grandeza, custos, prazos e todos os dados que achar por convenientes nos informar.

Deixem-me dizer ainda que a ideia de um grande projecto, não a vi escrita em nenhum lado, mas consta de uma análise que se poderá efectuar com base naquilo que o Sr. Presidente tem dito como sendo intenção desta autarquia fazer.

Estou em querer que se este projecto existe temos de ser devidamente informados, assim como deveremos ter orgulho nele. Pois irá criar uma imagem bonita, deste nosso concelho.

Sei que existem vozes discordantes, mas ser de um concelho, que terá a sua zona ribeirinha, ou melhor a zonas ribeirinhas das suas maiores freguesias Interligadas estou em querer que é de ter orgulho.

Melhor, que é uma imagem de marca que o concelho de Benavente terá e deverá ostentar.

Como estou a falar, do que se poderá chamar, de um plano de recuperação, que por sua vez, estou em querer que fará parte de uma sustentável estratégia autárquica, onde existem também planos de reorganização geográfica, planos de dinamização nomeadamente de espaços, de cultura, de desporto.

Aproveito ainda para convidar o Sr. Presidente, ou os próprios Srs. Vereadores a explanarem nesta assembleia, nomeadamente, aos Srs. Autarcas, à própria comunicação social, a quem, na passada terça-feira, deixou o recado sobre o dever de informar e divulgar, e até aos nossos cidadãos, as suas estratégias em relação a estes planos para o nosso concelho.

Intervenções dos autarcas do PS - Assembleia Municipal.

Na II sessão ordinária da Assembleia Municipal de Benavente, o nosso autarca José Pedro Ferreira procedeu à seguinte intervenção no ponto 5 da ordem de trabalhos (ACOMPANHENTO DA ACTIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL).

Sr. Presidente, gostaria, de uma vez por todas, de perceber qual é o seu conceito de periodicidade.

Isto porque em assembleia municipal, o Sr. Presidente assegurou a um munícipe que os contentores do lixo eram lavados e desinfectados periodicamente, sem nunca informar de que período de tempo estávamos efectivamente a falar.

Eu e mais municípes temos a perfeita noção de que esse conceito de periodicidade não é suficiente em relação ao estado repugnante com que habitualmente encontramos estes equipamentos.

Intervenções dos autarcas do PS - Assembleia Municipal.

Na II sessão ordinária da Assembleia Municipal de Benavente, o nosso autarca José Pedro Ferreira procedeu à seguinte intervenção no período antes da ordem do dia.

Na passada 2ª feira, em reunião do executivo do município e como, e bem, o jornal regional referenciou que foi manifestada a intenção de reafirmar na necessidade do entroncamento entre a estrada nacional 119 e a estrada nacional 118 ser transformado numa rotunda.

Assim apelo, apelamos, para que seja também manifestada a mesma intenção em relação ao cruzamento existente na estrada nacional 118, nomeadamente na zona da Fonte das Somas popularmente conhecido como cruzamento da IDAL.

Isto para que atempadamente não seja necessário chorar mais nenhuma morte de um qualquer filho de Samora, de um qualquer filho de Benavente, de um qualquer filho do nosso concelho, ou até concelhos limítrofes como, infelizmente todos sabem e conhecem casos.

Basicamente, para que não seja necessário lamentar mais nenhuma morte, por estas circunstâncias.

Ou seja, e desculpem-me a frieza das palavras, agora que morreu uma pessoa conhecida que se constatou, mais uma vez, e da pior maneira, a perigosidade das nossas estradas, vamos mexer e pressionar as entidades competentes para resolver o assunto.

Peço, ou melhor, pedimos que não se esqueçam que é nestes pequenos pormenores que podemos fazer a diferença não só ali mas também nos outros pontos negros.

Intervenções dos autarcas do PS - Assembleia Municipal.

Na II sessão ordinária da Assembleia Municipal de Benavente, o nosso autarca José Pedro Ferreira procedeu à seguinte intervenção no período antes da ordem do dia.

Cabe-nos, a cada um de nós, admitir os próprios erros, quando erramos,
e assim sendo, cabe-me a mim pessoalmente, em relação à assembleia anterior, admitir que na discussão tida com o Sr. Presidente, em relação ao Ponto 2 daquela sessão, Permuta de Imóvel entre a Câmara Municipal de Benavente e uma empresa privada, que estava errado.

Estava naquela altura em posse de informação institucional incorrecta.

Uma parte do referido terreno encontrava-se ainda registado, no último inventário da Junta de Freguesia de Samora Correia, da qual fiz parte no último mandato.

No referido ponto, a determinada altura, e em relação ao assunto em discussão, inqueri o Sr. Presidente sobre a situação do espaço comercial, que situado no terreno em questão, pensava assim ser da pertença da Junta e pôr em causa toda a permuta, o erro estava cometido.

Agora em rectificação, informo mais uma vez, que estava errado, e que o referido terreno foi alvo de uma venda fantástica, que se não me engano, por 50 escudos, pela nossa Câmara Municipal à Junta de Freguesia, que por sua vez vendeu esse mesmo terreno com um edifício construído, da sua posse, a um privado por 5 mil contos, ou seja, 25.000 €.

Admitido o erro e rectificada a informação só me resta salientar que a posição tomada pelo grupo municipal do Partido Socialista, teve toda a razão de ser, pois se na altura a própria Câmara Municipal tivesse feito chegar junto dos autarcas o plano de pormenor daquele terreno, todos,
mas todos, os autarcas tinham ficado esclarecidos sobre o espaço, e o equivoco, que por mim, e provavelmente muitos mais, foi feito não teria acontecido.

Acrescento ainda que o que naquela altura o que nos preocupava, entre outras coisas, era tão só o facto de, com a permuta, e com a falta de informação, existirem postos de trabalho e estabelecimentos comerciais, de nossos munícipes, que poderiam ser afectados.

Ou seja, e na altura também o dissemos, que a posição tomada, pelo grupo municipal do Partido Socialista, nada tinha a ver com ser a favor ou contra à permuta, mas sim com a informação que nos tinha, neste caso, que não nos tinha, sido facultada, e como é obvio, se a Câmara Municipal não tem segundas intenções e nada a esconder, como acreditamos que não tem, nada de errado teria acontecido se tivesse facultado, a estes autarcas, a referida planta de pormenor e os demais documentos que na altura solicitamos, para poder decidir em consciência.

sábado, abril 22, 2006

Eleições para a Federação Distrital de Santarém.

O Partido Socialista, neste fim-de-semana procedeu as Eleições para Presidente da Federação, para Delegados ao Congresso de 6 de Maio, para Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas e para o Conselho Consultivo do Dep.Fed.Mulheres Socialistas.

Na Secção de Benavente não se efectuaram as referidas eleições.

Na secção de Samora Correia os resultados foram os seguintes:

Lista A - António Rodrigues - 1 voto;
Lista B - Nelson Carvalho - 11 votos;
Presidente do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas - 2 votos;
Conselho Consultivo do Dep.Fed.Mulheres Socialistas - 2 votos;
Brancos - 0;
Nulos - 0;

Mediante os resultados foram eleitos Delegados ao Congresso os seguintes militantes:
Ana Casquinha
José Pedro Ferreira
Fernando Santos
José António Dias
José Francisco Nunes
Alexandra Oliveira

E ainda os seguintes delegados suplentes:
João Carlos Carvalho
Helena Oliveira
Bruno Dias

Para mais informações poderá consultar o site da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista

quinta-feira, abril 20, 2006

II SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE BENAVENTE.

Edital: 3/2006

No Próximo dia 28 de Abril de 2006, pelas 20.30 horas, na sala de reuniões do edifício dos Paços do Município, em Benavente,

Ordem de trabalhos:

PONTO 1 - PROPOSTA DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE CEDÊNCIAS E COMPENSAÇÕES URBANÍSTICAS E DE TAXAS PELA REALIZAÇÃO, REFORÇO E MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURAS URBANÍSTICAS, nos termos da alínea a) do nº 2 do artº 53º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redacção introduzida pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro, para que se proceda à audiência dos interessados e à respectiva apreciação pública, nos termos do C.P.A. e do disposto no nº 3 do artº 3º do DL nº 555/99, de 16 de Dezembro;

PONTO 2 – DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NAS 4 JUNTAS DE FREGUESIA DO MUNICÍPIO DE BENAVENTE, PARA A PRÁTICA DE ACTOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL / PROPOSTAS DE PROTOCOLOS DE ACORDO, autorização da Assembleia Municipal, nos termos das disposições conjugadas da alínea s) do nº 2 do artº 53º e do nº 1 do artº 66º, ambos da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro;

PONTO 3 – INVENTÁRIO DE TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONSTITUITIVOS DO PATRIMÓNIO DO MUNICÍPIO DE BENAVENTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005 - apreciação da Assembleia Municipal, nos termos da alínea c) do nº 2 do artº 53º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redacção introduzida pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro – E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2005 - apreciação e votação da Assembleia Municipal, nos termos da alínea c) do nº 2 do artº 53º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, na redacção introduzida pela Lei nº 5-A/2002, de 11 Janeiro

PONTO 4 – PROPOSTAS DE II REVISÕES AO ORÇAMENTO DA RECEITA E DA DESPESA E ÀS GRANDES OPÇÕES DO PLANO (PPI + AMR) PARA O ANO FINANCEIRO DE 2006, discussão, com vista a eventual aprovação, nos termos da alínea b) do nº 2 do artº 53º da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro;

PONTO 5 – ACOMPANHENTO DA ACTIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL, apreciação de uma informação escrita do Sr. Presidente da Câmara acerca da actividade do Município, nos termos da alínea e) do nº 1 do artº 53 da Lei nº 169/99, de 18 de Setembro;

PONTO 6 – ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL NA COMISSÃO DE PROTECÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO DE BENAVENTE, nos termos da alínea l) do artº 17º da Lei nº 147/99, de 1 de Setembro.

Para constar se publica este Edital e outros de igual teor, que vão ser afixados nos lugares de estilo da área do Município.