III SESSÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Edital:(Não percebemos muito bem porquê, mas não houve edição electronica do edital desta Assembleia.)

No próximo dia 27 de Junho de 2006, pelas 20.30 horas, no auditório do edifício-sede da Sociedade Filrmónica de Santo Estêvão, sito na Rua Manuel Martins Alves, na vila de Santo Estêvão, realizar-se-à a III Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Benavente, com a seguinte ordem de trabalhos:

PONTO 1 – TRANSFERÊNCIA DE ATRIBUIÇÕES/DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA COMUNIDADE URBANA DA LEZÍRIA DO TEJO NO ÂMBITO DO d.l. Nº. 320/2002, DE 28/12 - REFORMULAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL, TOMADA NA SESSÃO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2004, PARA DEFINIÇÃO E CONCRETIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES TRANSFERIDAS DAS COMPETÊNCIAS DELEGADAS.

PONTO 2 - PROPOSTA DE SUSPENSÃO PARCIAL DO PDM DE BENAVENTE - CONSTRUÇÃO DO NOVO QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SAMORA CORREIA.

PONTO 3 - CARTA EDUCATIVA DO MUNICÍPIO DE BENAVENTE - RELATÓRIO FINAL.

PONTO 4 - PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESTIMO A LONGO PRAZO, POR 10 ANOS, ATÉ AO MONTANTE DE 765.480,00€, E NOS TERMOS DA ALÍNEA a) DO nº 6 DO art. 64º DA Lei nº 169/99, DE 18/09, art. 23º DA Lei nº42/98, DE 6/8 E art. 1º do DL nº 258/79, de 28 de Julho.

PONTO 5 - PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE TERRENO ADJACENTE À RUA QUINTA DOS GATOS, EM SAMORA CORREIA, PELO VALOR DE 500.000,00€.

PONTO 6 - ACOMPANHAMENTO DA ACTIVIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL.